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Ministério Público recomendou a suspensão das emendas de São Lourenço da Mata

O Ministério Público de Pernambuco(MPPE) recomendou a suspensão das emendas parlamentares previstas para 2020 26 em São Lourenço da Mata acendendo um alerta vermelho sobre a forma como esses vem sendo tratados no município.A recomendação foi direcionada à prefeitura e a Câmara Municipal, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal(STF), que passaram a exigir transparência, rastreabilidade e publicidade total na distinção e execução das emendas parlamentares.Na prática, o recado é claro: sem transparência, não tem dinheiro.O que está em jogo são recursos públicos que deveriam beneficiar diretamente à população, obras, serviços e ações essenciais. Mas que segundo o MPPE, não apresentam garantias suficientes de controle e fiscalização.Importante destacar :As emendas não foram canceladas , mas estão travadas até que a prefeitura e a Câmara provem que cumprem as regras exigidas pelo STF. Ainda assim, a recomendação escancarada uma fragilidade grave na gestão dos recursos públicos.

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